De autoria da senadora Rose de Freitas (ES), o projeto de Lei 642/2022, que trata do atendimento psicológico a funcionários de empresas, está parado no Senado Federal desde dezembro de 2022, última tramitação que consta no site da entidade.
A Lei, se aprovada, acrescenta o art. 168-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a disponibilização de psicólogo em empresas que possuírem cem ou mais empregados.
Na justificativa do projeto a senadora relata que a legislação trabalhista possui normas minuciosas sobre medicina e segurança no trabalho. Entretanto, não revela a mesma preocupação em se tratando dos problemas psicológicos dos empregados.
Justifica ainda que um ambiente psicologicamente saudável certamente é mais produtivo.
Empresários modernos já perceberam essa vantagem e dão aos seus trabalhadores essa atenção adicional. Alguns vão além e tentam acompanhar o universo familiar e social do cidadão trabalhador com o intuito de apoiá-lo. Diz outro trecho da justificativa.
O psicólogo, além disso, poderá colaborar na alocação correta dos profissionais, permitindo que eles possam atuar com o uso de todo o seu potencial e de sua capacidade que, em muitos casos, passa imperceptível aos olhos dos administradores. Finaliza o texto.
É necessário e urgente que este projeto e outros sejam aprovados. Problemas psicológicos tem afetado muito a população nos últimos anos. É necessário agir para impedir que tantas outras tragédias aconteçam.
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